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sábado, 12 de setembro de 2009

O PRIMEIRO REINADO

D. Pedro I





Uma vez proclamada a independência, o nascente governo brasileiro precisava vencer a resistência interna, obter o reconhecimento internacional e elaborar uma Constituição para o país.
Portugueses e forças imperiais e as elites políticas brasileiras enfrentaram-se duramente, contando até mesmo com a intervenção das armas britânicas.
As províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da Província Cisplatina, recusaram-se a obedecer à decisão de D. Pedro, aliando-se às Cortes portuguesas.
A unidade territorial do império foi definida apenas no final de 1823, quando a resistência das províncias foi vencida. Os violentos conflitos das guerras de independência contrariam a visão da historiografia tradicional de que a independência do Brasil foi pacífica e ordeira.




Maria Quitéria, líder das guerras contra as tropas portuguesas na Bahia. Maria Quitéria, de D. Failutt, século XIX.





Se no plano interno a consolidação da independência foi difícil, no plano externo o reconhecimento só aconteceu três anos depois do grito do Ipiranga.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, em 1824. Mas o novo Estado precisava do aval de Portugal para ser reconhecido pelas potências européias.
Depois de várias negociações diplomáticas, em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança, a independência brasileira foi, finalmente, reconhecida. Entre outras obrigações, o Brasil concordava em idenizar Portugal coma quantia de 2 milhões de libras esterlinas, fornecida por um empréstimo inglês.
Depois de Portugal, a Inglaterra, a França, a Áustria e as demais potências européias reconheceram o Brasil como novo Estado independente na América do Sul.

A Assembléia Constituinte de 1823
Logo após a independência ocorreram as eleições para a Assembléia Constituinte, formada de advogados, padres, funcionários públicos e, principalmente, proprietários rurais. Chamados de constituintes, tinham por objetivo elaborar a Constituição do Brasil.
Os debates na Assembléia eram intensos. Os constituintes estavam divididos em duas correntes claramente distintas: partidários e adversários de D. Pedro.

- Partidários do imperador - defendiam um governo centralizado e forte, capaz de conter as tendências separatitas existentes no começo do império.
- Adversários do imperador - Propunham limites para a autoridade do imperador.

As divergências entre as duas correntes principais terminaram com a dissolução da Assembléia pelas tropas de D. Pedro, em novembro de 1823, na chamada Noite da Agonia.
Dissolvida a Assembléia, D. Pedro encomendou um novo projeto constitucional, outorgado por ele em 1824. A primeira Costituição do Brasil conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador.

A Confederação do Equador
A dissolução da Assembléia Cosntituinte de 1823 e a excessiva centralização da carta outorgada de 1824 desagradaram as lideranças da província de Pernambuco, onde havia um forte sentimento antiportuguês e favorável à república.
Em junho de 1824, os revoltosos da província proclamaram a Confederação do Equador, propondo uma república independente do governo central. Obteve o apoio e a adesão do Rio Grande do Norte, do Ceará, da Paraíba e do Piauí.
O governo imperial reagiu violentamente, mobilzando tropas mercenárias para reprimir o levante. Os principais líderes foram presos e nove deles foram condenados à morte e executados. Em 1825, Frei Caneca, figura central do movimento, foi morto a tiros, pois o carrasco designado para executar o enforcamento do Frei, recusou-se a fazê-lo.

Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, em pintura de Murillo La Greca, meados do século XX.


O curto reinado de D. Pedro I foi marcado por conflitos com os brasileiros. À medida que aumentavam esses conflitos, D. Pedro se aproximava do Partido Português. Para os adversários, o imperador tinha a intenção de recolonizar o Brasil. A crise se agravou em março de 1831, quando D. Pedro fez uma viagem a Minas Gerais. Os portugueses organizaram uma festa para receber o imperador para compensar a péssima recepção feita pelos mineiros. Tudo terminou num grande desastre: um confronto violento entre brasileiros e portugueses nas ruas do Rio de Janeiro, que durou três dias e ficou conhecido como a Noite das Garrafadas.
No início de abril, a situação era insustentável. Não era mais possível controlar as manifestações de protesto. Tanto na capital como nas provincias as pregações feitas pela associações oposicionistas para derrubada do governo eram explícitas. Até memebros do alto comando do exército aderiram à revolta.
Em 7 de abril de 1831, isolado politicamente e abandonado pelos militares, D. Pedro I abdicou do trono do Brasil e partiu para a Europa. A Coroa ficou com seu filho, o brasileiro Pedro de Alcântara, na ocasião com 5 anos de idade. A abdicação de D. Pedro I significou a vitória das elites brasileiras e a ruptura definitiva com Portugal.




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