A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Muitos acontecimentos se sucederam até o Brasil tornar-se independente. Muitos morreram em nome da libertação da condição de colônia de Portugal. Acompanhem os acontecimentos...

O processo de independência do Brasil foi o resultado de três fatores principais:
• A independência dos Estados Unidos (mostrou que as colônias podiam se tornar países autônomos);
• Os ideais do iluminismo e da Revolução Francesa (que pregavam a liberdade e combatiam a opressão monárquica);
• Os conflitos entre os interesses das elites agrárias e mercantis do Brasil e o pacto colonial português (a razão mais importante).

As regras do pacto colonial
Por ser uma colônia, o Brasil estava submetido ao controle do pacto colonial português (também chamado de exclusivo comercial metropolitano). O objetivo das autoridades reais era garantir que todas as atividades econômicas da colônia gerassem lucros para a metrópole. A grande parte da produção era de produtos que tivessem alto valor de troca na Europa, e os produtos que saíssem do Brasil ou entrassem neste território, só podiam ser transportados em navios portugueses – isso garantia que toda a riqueza fosse transferida para a Coroa e para os mercadores lusitanos.
A crise econômica portuguesa levou a Coroa a intensificar o controle sobre a América Portuguesa, e ao longo dos séculos XVII e XVIII, várias restrições foram impostas ao Brasil, tais como:
• ficou proibido o comércio da colônia com todos os navios estrangeiros (decreto de 1661);
• os navios da colônia só podiam ancorar em portos portugueses (decreto de 1684);
• os navios estrangeiros permitidos pela Coroa só poderiam vir para a colônia em frotas oficiais (1711).
O aumento da opressão da metrópole se chocava com o crescimento econômico da colônia. Os produtores que enriqueceram com as exportações agrícolas estavam descontentes com o controle português. O pacto colonial, portanto, tornou-se incompatível com a nova realidade da colônia.



A era pombalina
Em meados do século XVIII, Portugal era um país pobre em manufaturas e dependia muito da Inglaterra, de onde vinha a maior parte dos produtos manufaturados consumidos no reino.
Os objetivos do marquês de Pombal eram a recuperação econômica e a modernização de Portugal. O marquês de Pombal era ministro de Estado dos Negócios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos do rei D. José I.
O marquês impôs durante o seu governo (1750-1777), varias medidas para reorganizar a administração colonial e fortalecer o exclusivo comercial metropolitano.
• Instituiu a cobrança do mínimo de 100 arrobas anuais de ouro a serem entregues à Coroa.
• Criou companhias comerciais que tinham o monopólio da navegação e do comércio na colônia.
• Transferiu capital de Salvador para o Rio de Janeiro, para que o governo ficasse mais próximo das minas e do sul da colônia, onde havia vários conflitos com os espanhóis.
As atitudes do ministro tiveram grande efeito na economia brasileira como o aumento das atividades agrícolas coloniais e enriquecimento de muitos produtores rurais. Em geral, a administração colonial do fim do século XVIII, tinha como intenção principal, transferir o máximo de riqueza do Brasil para Portugal.
No entanto, a administração pombalina não foi capaz de impedir a crise do domínio colonial. Depois da Revolução Industrial, o contrabando de produtos estrangeiros se intensificou devido o enorme aumento do volume de mercadorias produzidas na Inglaterra. Com a industrialização, o pacto colonial tornou-se um obstáculo para a Inglaterra, pois esta precisava de liberdade comercial para conquistar um mercado consumidor para os seus produtos na América Portuguesa, e o pacto colonial não permitia isso.
Portugal reforçou ainda mais o controle sobre a colônia. O comércio dos colonos com outros países foi proibido, e as poucas manufaturas de tecidos que havia no Brasil foram fechadas em 1785, no governo de D. Maria I, só restando as que produziam tecidos grossos de algodão. Toda essa ação visava enquadrar a colônia nas rígidas regras do pacto colonial.

A Conjuração Mineira

Na segunda metade do século XVIII, a extração do ouro em Minas Gerais começou a escassear pelo esgotamento das lavras. O governo português exigia o pagamento de pesados impostos, mesmo com a diminuição da produção. A queda da produção levou os mineradores a atrasar os tributos recolhidos por eles e, consequentemente, reduziu o montante do imposto que ia para os cofres da Coroa.
Em 1788, chegou a Minas Gerais o novo governador da capitania, Luís Antônio Furtado de Mendonça, o visconde de Barbacena. Veio com a tarefa de fazer cumprir o alvará de 1750, onde constava a obrigatoriedade do pagamento das 100 arrobas de ouro para a Coroa portuguesa. No inicio de 1789 a divida dos contratadores com a Coroa já chegava a 1 milhão de réis (mais ou menos o dobro das moedas emitidas anualmente pelo governo português na época). As suspeitas de que haveria uma nova derrama exaltaram os ânimos dos mineiros.
Quando se anunciou para o ano de 1789 a cobrança dos impostos atrasados e uma ampla investigação sobre o contrabando na região, destacados membros da elite econômica e cultural de Minas passaram a se reunir em Vila Rica para planejar um movimento contra o domínio colonial.
Entre os conjurados havia intelectuais, clérigos (os padres Oliveira Rolim e Toledo e Melo), advogados, mineradores e contratadores endividados (Alvarenga Peixoto, Abreu Vieira e Oliveira Lopes), proprietários de terras, poetas (Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga) e militares de alta patente, a maioria influenciada pelo exemplo da independência dos Estados Unidos (1776) e pelos ideais iluministas de liberdade e igualdade. Além deles estava Joaquim Silvério dos Reis, um dos mais endividados negociantes da capitania. O único conjurado que não fazia parte da elite era o alferes Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes – militar de baixa oficialidade e membro de uma família empobrecida.
O plano dos conjurados era proclamar uma república em Minas Gerais, esperando por um apoio posterior de São Paulo e do Rio de Janeiro. Outras propostas defendidas pelos conjurados foram:

• fundação de uma universidade em Vila Rica;
• desenvolvimento das manufaturas têxteis e da siderurgia;
• liberação do Distrito Diamantino para toda a população mineira;
• perdão de todas as dívidas coma Fazenda Real.

As reuniões aconteceram na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, um dos homens mais influentes de Minas Gerais.
Os revoltosos decidiram que o levante aconteceria no mesmo dia em que fosse decretada a derrama. Mas, em março de 1789, Joaquim Silvério dos Reis, delatou os companheiros em troca do perdão das dívidas com a Coroa. Todos os conspiradores foram presos e enviados para o Rio de Janeiro. O movimento não chegou a se realizar.
Por ordem de D. Maria I, rainha de Portugal, em 1790 o processo dos conjurados teve início, registrado nos Autos da Devassa contra a Inconfidência Mineira, e durou até 1792. Os réus foram acusados de inconfidência. Os mais poderosos fizeram arranjos políticos e livraram-se das acusações ou receberam castigos mais leves; outros tiveram as penas mais duras transformadas em prisão temporária; outros, em prisão perpétua. O poeta Claudio Manuel da Costa teria sido assassinado na prisão (embora sua morte conste nos autos como suicídio). O único condenado à morte foi Tiradentes, o mais pobre dos rebeldes. Ele foi enforcado em praça pública e teve seu corpo esquartejado. As partes do seu corpo foram penduradas e exibidas nas ruas das cidades mineiras, como forma de punição exemplar por parte da Coroa.

Tiradentes esquartejado, tela de Pedro Américo, 1893.

A Conjuração Baiana
Por volta de 1790, o Haiti, colônia francesa no Caribe (ou Antilhas), iniciou sua guerra de independência. Durante o conflito, vastas plantações de cana-de-açúcar foram destruídas e a queda da produção antilhana valorizou o açúcar brasileiro.
A alta nos preços do açúcar levou os proprietários da Bahia a ampliar o cultivo de cana e reduzir as plantações de gêneros alimentícios. Os preços dos produtos subiram e a fome se espalhou pela capitania.
A carestia, a escassez de alimentos e as más condições de vida da maior parte da população, criaram em Salvador, na Bahia, um ambiente favorável para a revolta. Os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade ganhavam adeptos na Bahia.
O movimento baiano teve caráter popular e um forte conteúdo de oposição aos membros da elite econômica e social. Contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos, mulatos e escravos. Havia entre eles também alguns brancos mais abastados.
No dia 12 de agosto de 1789 Salvador amanheceu coberta de cartazes, chamando o povo à revolução. As autoridades portuguesas reagiram rápida e violentamente. A devassa recaiu sobre os negros e os mulatos, que foram punidos com rigor. Quatro deles foram condenados à morte, executados e esquartejados, da mesma forma como aconteceu com Tiradentes.

O Brasil se torna sede do reino português
Quando o imperador francês Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental, o governo luso se viu num dilema. Por um lado, submeter-se ao bloqueio e romper com a Inglaterra significava expor as colônias portuguesas ao poderio naval britânico. Por outro, desacatar a ordem de Napoleão resultaria na invasão de Portugal pelas tropas francesas.
Em outubro de 1807, negociações secretas entre os reinos português e britânico acertaram a transferência da família real para o Brasil, escoltada pela esquadra inglesa.
As notícias da invasão francesa provocaram pânico na família real e nos fidalgos portugueses, que desesperadamente procuravam um lugar nos navios. Muitos que não conseguiam embarcar jogavam-se no mar.
No dia 29 de novembro, a família real, acompanhada de aproximadamente 10 mil pessoas, partiu do porto de Belém, em Lisboa, com destino ao Brasil. Na pressa, pratarias valiosas e caixotes de livros da Real Biblioteca foram esquecidos no porto.

A abertura dos portos de 1808
No dia 24 de janeiro de 1808, a nau que conduzia o príncipe regente D. João atracou em Salvador, a antiga capital da colônia. Pela primeira vez, uma família real européia pisava em solo americano, para aqui se instalar.
Dias depois, D. João assinou o decreto que abriu os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas.
Motivações para a abertura dos portos:
• Negociações com a Inglaterra – ao abrir os portos brasileiros, o príncipe cumpria o acordo feito com a Inglaterra, pelo qual se comprometia a escoltar a corte para o Brasil, em troca do fim das restrições comerciais aos produtos ingleses.
• A necessidade de abastecer a corte – com o território invadido pelas tropas francesas, os portugueses não teriam como abastecer o Brasil com produtos europeus. Essa medida foi necessária, então, para assegurar o conforto da corte na América.
Para o Brasil, a abertura dos portos significou o término do exclusivo comercial metropolitano e o primeiro passo rumo à independência em relação a Portugal.

De colônia a Reino Unido
Aos poucos a colônia transformou-se em sede da administração portuguesa. Repartições que cuidavam das finanças, do comércio, da agricultura e de outros serviços foram transferidas para a cidade do Rio de Janeiro. Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, deixando oficialmente de ser uma colônia portuguesa.

Inovações na cidade da corte
A família real procurou trazer para o Rio de Janeiro o modo de vida europeu. Não era possível para uma corte, educada na cultura iluminista, viver sem os livros, as pinturas e os estudos científicos, vistos como símbolos de grandeza e progresso.
• 1808 – Criação da Imprensa Régia e publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal editado no Brasil.
• 1810 – Fundação da Real Biblioteca.
• 1813 – Inauguração do Real Teatro de São João.
• 1816 – Chegada da Missão Artística Francesa, trazendo, entre outros artistas, os pintores Nicolas-Antoine Taunay e Jean-Baptiste Debret. Abertura da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
• 1819 – Criação do Real Horto (Jardim Botânico).
O futuro rei D. João assumiu pessoalmente a tarefa de transformar a cidade do Rio de Janeiro em cartão-postal do reino.

A independência do Brasil
A situação econômica lusa se complicou com a abertura dos portos (que gerou a perda de grandes receitas) e coma guerra para expulsar os franceses de Portugal.
Com a saída dos invasores franceses, Portugal passou a ser governado por uma regência absolutista e um general inglês.
Nesse contexto de crise econômica e política eclodiu a Revolução Liberal de 1820, que começou na cidade do Porto e depois se espalhou pelas cidades mais importantes de Portugal. Os rebeldes exigiam a volta de D. João VI e uma Constituição liberal para o país.
Lideradas por uma maioria de deputados portugueses, as Cortes aprovaram uma série de medidas que demonstravam a intenção de recolonizar o Brasil:
• restrição da liberdade administrativa e comercial do Brasil;
• restabelecimento dos monopólios e privilégios portugueses;
• retorno imediato de D. João VI para Portugal.
As pressões das Cortes forçaram D. João a voltar para Portugal. Mas, para garantir a permanência da família no governo brasileiro, ele deixou seu filho, o príncipe D. Pedro, como regente do Brasil.
Pouco antes do regresso de D. João a Portugal, conflitos tumultuaram a situação política interna do Brasil, especialmente no Nordeste. Os “brasileiros” dessa região estavam descontentes com o controle que os portugueses exerciam sobre o comércio e os altos cargos administrativos. A combinação desses fatores levou à Revolução Pernambucana de 1817. Mas não havia unidade entre os revoltosos: os pobres queriam conquistar a igualdade, enquanto as elites buscavam a autonomia política. O movimento atingiu a Paraíba, o Rio Grande do Norte e Alagoas. O governo do Rio de Janeiro retomou Recife, reprimiu duramente os revoltosos, prendeu os líderes e os condenou à morte. Apesar da derrota, a Revolução Pernambucana contribuiu para acelerar o processo de independência do Brasil.
A maior parte da elite brasileira apoiava a idéia de uma monarquia dual (D. João governaria Portugal e D. Pedro continuaria governando o Brasil), e essa era também uma forma de evitar uma mobilização social pela independência. Havia entre eles um temor muito grande de uma rebelião escrava, como ocorreu com o Haiti. No entanto, as pressões das Cortes para recolonizar o Brasil levaram a elite a admitir a idéia da independência, e o príncipe regente poderia liderar esse processo sem a necessidade de mobilizar as camadas populares. Contrariando as ordens diretas das Cortes, no dia 9 de janeiro de 1822 D. Pedro decidiu permanecer no Brasil. A decisão marcou o Dia do Fico.

A proclamação da independência
As relações entre as Cortes e o Brasil a cada dia ficavam mais difíceis. Para agravar a situação, numa viagem que fez a São Paulo, D. Pedro recebeu notícias de que as Cortes haviam reduzido o poder do príncipe regente. Na carta, José Bonifácio, ministro do Conselho de Estado, insistia para que D. Pedro rompesse com Portugal. No dia 7 de setembro de 1822 foi proclamada a independência do Brasil.
A independência do Brasil foi resultado de uma aliança política entre o príncipe D. Pedro e a aristocracia rural brasileira. As elites se aproximaram de D. Pedro para evitar a participação popular na luta pela independência e garantir seus privilégios. Por isso, o Brasil que nasceu da independência era um país monárquico e escravista.